França anuncia imposto digital de 3% para gigantes de tecnologia

O governo francês anunciou semana passada (quarta-feira 06/03) a criação de um imposto direcionado às gigantes de tecnologia. A criação de uma taxa de 3% sobre o faturamento deve atingir cerca de 30 empresas, incluindo gigantes como Google, Amazon, Facebook e Apple

A partir da criação desse imposto, apelidado de “GAFA”, o governo francês espera coletar 452 milhões de dólares. A taxa será aplicada apenas para companhias cujo faturamento anual global superar U$$ 850 milhões e ao menos 28 milhões na França, afim de garantir a “justiça fiscal”.

O projeto, que deve ser votado pelo parlamento em Abril, é uma proposta do ministro da Economia, Bruno Le Maire, e seria votado no mês de Abril.  De acordo com o Wall Street Journal (WSJ), o ministro alegou que “Esse gigantes usam seus dados pessoas para lucrar, sem pagar uma contribuição justa. Eles colocam seus produtos no mercado sem pagar uma taxa de valor agregado, ou até mesmo qualquer taxa. Isso é intolerável”.

Esse novo imposto digital que a França quer aplicar faz parte de um movimento mais amplo, encabeçado pelos países da União Europeia, visando aplicar impostos em atividades econômicas feitas de maneira digitais.

De acordo com o WSJ, a partir dessas decisões será iniciado um novo capítulo nas negociações que estão sendo conduzidas pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), sobre como reformular o sistema de tributação das empresas para a era digital.

EUA x França

Essa proposta de imposto francês não foi bem recebida pelos Estados Unidos, onde estão localizadas as principais gigantes da Internet. Washington afirma que as possíveis taxas cobradas de Google, Apple, Facebook e Amazon são discriminatórias e ameaçou entrar com uma ação junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) para impedir a implementação da medida pela União Europeia.

“Nós pensamos que toda a base teórica das taxas sobre os serviços digitais é mal concebida e que o resultado é extremamente discriminatório em relação às multinacionais que têm base nos Estados Unidos”, declarou Chip Harter, responsável do Tesouro norte-americano, encarregado pelo país para as discussões fiscais internacionais. “Já estamos estudando se esse impacto discriminatório não nos daria o direito (de contestar) em razão dos acordos comerciais e tratados na OMC”, completou nesta terça-feira (12) o representante de Washington.

O ministro francês da Economia já reagiu às declarações de Chip Harter, afirmando que a França “é um Estado livre e soberano, que decide seus próprios impostos”. Le Maire disse ainda que não tem medo das medidas de retaliação da parte de Washington.

Essa discussão entre os dois países acontece na véspera de uma reunião de dois dias na Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, na qual o tema da taxa visando os gigantes da internet estará no centro das discussões.

Além da França, outros países como Reino Unido, Espanha e Itália também estão analisando medidas para tentar recolher mais impostos das empresas do GAFA.

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Fonte: Folha de São Paulo e RFI.